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Condições Especiais

Mobilidade para PCD

Mobilidade para PCDs

Condições exclusivas para Pessoas com deficiência

Pessoas com necessidades especiais têm descontos da Volkswagen e isenções de impostos dos Governos Federal e Estadual (IPI, ICMS, IPVA, IOF) quando a deficiência é comprovada por laudo médico. A Volkswagen oferece diversos modelos com condições exclusivas para o segmento PcD. Entre em contato com o concessionário mais próximo para tirar suas dúvidas.

São consideradas pessoas com deficiência

Fonte: Receita federal

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Física

Aquelas que apresentarem alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo humano, acarretando no comprometimento da função física. Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

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Visual

Aquelas que apresentarem acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho após a melhor correção, campo visual inferior a 20º ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

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Mental severa ou profunda, ou a condição de autista

Aquelas que apresentarem os critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2/2003.

Quem tem direito ao benefício fiscal?

Descubra se você pode adquirir veículos com condições especiais.

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Condutores com CNH Especial  

Para ter direito aos benefícios fiscais é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação Especial. O documento é emitido após consulta clínica e emissão de laudo médico pelo DETRAN.

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Não condutores

O acesso ao benefício é concedido por meio de avaliação médica realizada em clínica conveniada ao DETRAN.

Benefícios na compra do veículo pela pessoa com deficiência.

Veja quais isenções fiscais as pessoas com deficiência têm direito.

Para solicitação da isenção, no caso em que o comprador não seja o condutor, é necessária a indicação de um representante legal e mais dois condutores. Essa indicação pode ser feita mesmo que o beneficiário seja habilitado. Além disso, se o eleito a PCD não puder realizar a compra, a pessoa que cuida de seus interesses poderá fazer.

Isenção de IPI e IPVA

Isenção do ICMS e IOF

Liberação do rodízio municipal (quando aplicável).

Tire suas dúvidas

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Pessoa com deficiência física e outras patologias:

Pessoa que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, assim como a incapacidade total ou parcial para dirigir. 

Pessoa com deficiência visual:

Pessoa que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20 graus ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

Pessoa com deficiência mental severa ou profunda:

Pessoa que apresenta o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos 18 anos, e com limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.

Autista:

Pessoa que apresenta transtorno autista ou autismo atípico que gera a incapacidade de dirigir, sendo esses caracterizados das seguintes formas:

a) Deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.

b) Padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados, ou por comportamentos sensoriais incomuns, excessiva aderência e rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.

 

Documentos necessários

São necessários documentos distintos para diferentes processos para a obtenção do benefício, são eles:

 

1. Documentos para isenção de IPI 

  • Requerimento de pedido de isenção de IPI fornecido pela Receita Federal;

  • Laudo Médico e CNH especial, (duas) cópias autenticadas pelo Detran;

  • 2 (duas) cópias autenticadas por cartório dos seguintes documentos: CPF, RG, comprovante de endereço, título de eleitor; 

  • Uma cópia simples das duas últimas declarações de Imposto de Renda (IR). Obs.: Se não for declarante, apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF) ou, se for dependente, levar declaração do responsável legal;

  • Comprovante de regularidade de contribuição a previdência (INSS);

  • Curatela (em caso de veículo retirado para pessoas maiores de 18 anos sem capacidade jurídica).

 

2. Documentos para solicitar a isenção do ICMS

  • Requerimentos de isenção de ICMS assinado com firma reconhecida, conseguido no posto fiscal da Secretaria da Fazenda;

  • 1 Laudo médico (Detran) original e carteira de habilitação autenticada pelo Detran;

  • Cópia autenticada por cartório dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de endereço que demonstre consumo (água, luz ou telefone fixo).

  • Carta emitida pela concessionária onde o automóvel será adquirido. Este documento é fornecido pela própria concessionária;

  • Cópia simples da última declaração de Imposto de Renda;

  • Comprovantes de capacidade econômica financeira. Exemplo: Holerite, extrato de poupança, aplicação ou documento do atual veículo que será vendido e usado como parte de pagamento;

  • Isenção de IPVA.

 

3. Documentos para isenção do IPVA

  • Três cópias do Requerimentos de isenção de IPVA;

  • Uma cópia autenticada do Laudo Médico;

  • Uma cópia autenticada do RG, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo), carteira de motorista, certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso que deve estar obrigatoriamente em nome da PcD;

  • Uma cópia da nota fiscal da compra do carro;

  • Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.

Patologias elegíveis

Para ter direito aos benefícios PcD, o comprador deve ter uma das seguintes patologias:

  • Doença neurológica ou degenerativa como mal de Parkinson, paralisia cerebral, síndrome de Down, AVC (Acidente Vascular Cerebral) e AVE (Acidente Vascular Encefálico), vítima de talidomida e esclerose múltipla.

  • Paralisia como triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia.

  • Pessoas com ausência ou má-formação de membro (como nanismo, amputação, encurtamento de membros ou mastectomia)

  • Doença que prejudique a mobilidade de braços e ombros como túnel do carpo, bursite e tendinite crônica. 

  • Problemas de coluna: escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco.

  • Neuropatias diabéticas, hepatite C, HIV hemofilia, câncer e cardiopatia grave.

  • Comprometimento em nervos e ossos como artrite reumatóide, artrose e artrodese.

  • Deficiência visual com campanha visual menor que 20º e acuidade visual menor 20/200 (índice de Snellen)

  • No caso de deficiências severas que impossibilitem a condução, um membro da família torna-se representante legal e passa ter direito ao desconto.

Você pode aquirir o seu Volkswagen com as isenções e benefícios exclusivos para PCD em uma de nossas concessionárias.

 

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