INTRODUÇÃO

A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da Volkswagen Financial Services Brasil (“VWFS Brasil”) em resguardar a sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis (“Dados”), estabelecendo as principais regras sobre o Tratamento dos Dados dentro do escopo de utilização dos serviços oferecidos pelas empresas componentes da VWFS Brasil (“Serviços”) e através do uso da plataforma online www.vwfs.com.br, bem como explicando quais são os seus direitos e como exercê-los.

A VWFS Brasil é um conglomerado atualmente constituído por:

Banco Volkswagen S/A (“Banco VW”)

Sede: Rua Volkswagen, n.º 291, Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04.344-020. CNPJ/MF: 59.109.165/0001-49

Consórcio Nacional Volkswagen – Administradora de Consórcio Ltda. (“Consórcio VW”)

Sede: Rua Volkswagen, n.º 291, Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04.344-020. CNPJ/MF: 47.658.539/0001-04

Volkswagen Corretora de Seguros Ltda. (“VW Corretora”)

Sede: Rua Volkswagen, n.º 291, 5º andar, Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04.344-901. CNPJ/MF: 60.888.898/0001-08

Volkswagen Participações Ltda. (“VW Participações”)

Sede: Rua Volkswagen, n.º 291, 6º andar, Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04.344-901. CNPJ/MF: 03.495.672/0001-03

Volkswagen Administradora de Negócios Ltda. (“VW Negócios”)

Sede: Rua Volkswagen, n.º 291, 5º andar, Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04.344-901. CNPJ/MF: 59.140.541/0001-68

Volkswagen Serviços Ltda. (“VW Serviços”)

Sede: Rua Volkswagen, n.º 291, 4º andar, Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04.344-901. CNPJ/MF: 54.204.102/0001-58

AVISO SOBRE O CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN

O Consórcio VW e o Consórcio Embracon (“Embracon”) firmaram parceria possibilitando oferecer ao mercado a oferta de crédito, valendo-se da expertise, credibilidade e canais de distribuição da Embracon. O Consórcio Nacional Volkswagen agora é “Consórcio Nacional Volkswagen, administrado pela Embracon”.

Para as operações do Consórcio Nacional Volkswagen, administrado pela Embracon, além da responsabilidade do Consórcio VW, também figura na posição de controladora conjunta a Embracon Administradora de Consórcio Ltda., com sede na Alameda Europa, 150, Polo Empresarial, Santana de Parnaíba/SP, CEP 06543-325, inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.113.812/0001-23.

NOTA ESPECIAL AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS

Nós podemos realizar o Tratamento de Dados de crianças e adolescentes, inclusive do menor PcD com até 12 (doze) anos incompletos, na prestação dos Serviços e, portanto, poderá haver a necessidade de obtenção do consentimento dos pais ou responsáveis legais para finalidade específica de Tratamento, nos termos da contratação realizada com a VWFS Brasil.

NOTA ESPECIAL AOS IDOSOS

Caso você tenha mais de 60 anos, saiba que estamos cientes do risco de tratar seus Dados e nos comprometemos a tomar todas as medidas cabíveis para protegê-los. Ademais, nos comprometemos a tratá-los de forma:

• clara;
• simples;
• acessível; e
• adequada ao seu entendimento.

Caso Você realize a contratação de apenas um dos Serviços, as regras dispostas nesta Política permanecerão aplicáveis, no que lhe couber, sem prejuízo de informações adicionais serem prestadas pela VWFS Brasil.

Leia atentamente esta Política e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento aqui disponibilizados.

Como tratamos Dados. Os Dados poderão ser tratados quando Você os submete à VWFS Brasil ou quando você interage em Nossos Ambientes.

Atualização e Veracidade dos Dados. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece. Nós não somos obrigados a tratar os seus Dados se houver razões para crer que tal Tratamento possa nos imputar infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando Nossos Ambientes para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.

Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade e responsabilidade do prestador do Serviço contratado – Banco VW, Consórcio VW ou VW Corretora, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos do negócio.

A VWFS Brasil e as empresas a ela pertencentes poderão utilizar-se de decisão automatizada e regras e negócios preestabelecidas para nortear a política de prestação de serviços financeiros.

COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMAÇÕES

Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados tratados e as atividades registradas (logs) podem ser compartilhados:

(i)     com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, empresas ou instituições para fins de cumprimento de ordem judicial, extrajudicial, requerimento, obrigação legal ou regulatória;

(ii)   Com as empresas do grupo econômico Volkswagen, sempre em observância às diretrizes desta Política;

(iii) Com prestadores de serviços, fornecedores ou empresas parceiras, para viabilizar, facilitar, melhorar e/ou executar atividades relacionadas à prestação dos Serviços, tais como, mas não se limitando a, Embracon (para as operações do Consórcio Nacional Volkswagen, administrado pela Embracon), bureaus de crédito, empresas de análise antifraude e empresas seguradoras (na atuação em conjunto à VW Corretora;

(iv)  Com empresas contratadas para a prestação de serviços de marketing e publicidade, para entregar as promoções e informações adequadas ao seu perfil; e

(v)    De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre com quem compartilhamos seus Dados, entre em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados no final desta Política.

Anonimização de Dados. Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de informações à imprensa e realização de propagandas, os Dados serão compartilhados de maneira anonimizada, de forma que não possibilite a sua identificação.

COMO SEUS DADOS SÃO PROTEGIDOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS

Práticas de Segurança e Governança. Para resguardar a sua privacidade e proteger os seus Dados, nós contamos com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.

Acesso aos Dados, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados tratados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política. Na hipótese de vazamentos individuais ou acessos não autorizados relativos aos seus Dados Pessoais, poderemos promover, desde que estes representem a você dano ou risco relevante e você esteja de acordo, a conciliação direta nos termos do art. 52, § 7º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Adoção de boas práticas. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e dos Nossos Ambientes. Caso Você identifique ou tome conhecimento sobre o comprometimento da segurança dos seus Dados, entre em contato com o nosso Encarregado por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados no final desta Política.

Links externos. Quando Você utilizar Nossos Ambientes, poderá ser conduzido, via link, a outros sites, portais ou plataformas, que poderão coletar seus Dados e ter sua própria política de privacidade, cabendo a você ler as referidas políticas. Nós não somos responsáveis pelas políticas de privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

Tratamento por terceiros sob nossa diretriz. Nós buscamos avaliar cuidadosamente nossos parceiros e prestadores de serviços e firmamos com eles obrigações contratuais de confidencialidade, segurança da informação e proteção de Dados, com objetivo de proteger Você.

COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS E O REGISTRO DE ATIVIDADES (LOGS)

Local de Armazenamento. Os Dados tratados e os registros de atividades (logs) são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil e na Alemanha, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing) o que poderá exigir transferência e Tratamento dos seus Dados fora do Brasil. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.

Prazo de armazenamento. Nós armazenamos os Dados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram tratados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos.

Descarte dos Dados. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

Direitos básicos. Os Dados são seus e a legislação aplicável traz uma série de direitos relacionados a eles, que poderão ser exercidos por você atrás de uma requisição ao nosso Encarregado por meio de nosso Portal da Privacidade para clientes, ou de nosso Portal de Privacidade para não clientes.

(i) Confirmação e acesso: Você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros que temos sobre Você.

(ii) Correção: Você poderá solicitar a correção de seus Dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. Você também poderá entrar na área logada Acesso do Cliente para corrigir seus Dados.

(iii) Anonimização, bloqueio ou eliminação: Você poderá solicitar a anonimização dos seus Dados, para que eles não possam mais ser relacionados a Você, o bloqueio dos seus Dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de Tratamento para certas finalidades, ou a eliminação dos seus Dados.

(iv) Portabilidade: Você poderá solicitar que nós forneçamos seus Dados em formato estruturado e interoperável visando sua transferência para um terceiro, respeitando nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.

(v) Informação sobre compartilhamento: Você poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamentos seus Dados, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.

(vi) Revogação do consentimento: Você poderá optar por retirar o consentimento para alguma finalidade que Você tenha consentido. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se Você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos nossos ambientes e serviços, estes poderão ficar indisponíveis para você.

(vii) Oposição: Você poderá se opor ao Tratamento dos seus Dados, caso não concorde com alguma finalidade.

(viii) Revisão: em caso de decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados, Você poderá solicitar a revisão da decisão, indicando seus interesses que possam ter sido afetados.

Requisição. Para sua segurança, sempre que Você apresentar uma requisição para exercícios dos seus direitos, nós poderemos solicitar informações complementares para comprovar sua identidade, buscando impedir fraudes.

Não atendimento de requisições. Nós poderemos deixar de atender alguma requisição de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção de Dados. Além disso, podemos deixar de atender a sua requisição se precisarmos reter os Dados para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Respostas às requisições. Nós nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POLÍTICA

Alteração do teor e atualização. Você reconhece o nosso direito de alterar o teor dessa Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade. Ocorrendo atualizações relevantes na Política, você será notificado por meio dos dados de contato que nos informar ou por divulgação nos nossos perfis oficiais.

Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Comunicação Eletrônica. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, telefone ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos Serviços, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

Canais de Atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, inclusive para exercício de seus direitos, Você poderá entrar em contato por meio dos nossos Canais de Atendimento, cujo horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira das 8h às 20h e sábados das 8h às 14h, exceto feriados nacionais, ou com nosso Encarregado:

Endereço para correspondências: Rua Volkswagen, 291, CPI 8030, bairro Jabaquara, CEP: 04344-020, São Paulo/SP

E-mail para contato: privacidade@vwfs.com

Lei aplicável. Essa Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, no idioma português.

Atualização: 16/03/2023

GLOSSÁRIO

Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Algoritmo: conjunto de regras que fornecem uma sequência de operações capazes de resolver um problema específico ou executar uma tarefa.

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Cloud Computing: ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Dados Pessoais: são os dados relativos a uma pessoa física, que sejam capazes de identificá-la ou torná-la identificável. Por exemplo: nome, e-mail, número do RG, preferências pessoais, endereço IP, geolocalização.

Dados Pessoais Sensíveis: são quaisquer dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa física.

Dados: para fins desta Política, abrange os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis.

Decisões unicamente automatizadas: decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa indicada pela VWFS Brasil para atuar como canal de comunicação entre nós, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

ID de Sessão: identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso à área logada do site.

IP: abreviatura de Internet Protocol, um conjunto alfanumérico que identifica os seus dispositivos na Internet.

Legislação aplicável: toda legislação que verse sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Link: terminologia para endereço de internet;

Logs: registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem o site.

Nossos ambientes: designa o endereço eletrônico www.vwfs.com.br e seus subdomínios, bem como nossos aplicativos, além dos ambientes físicos.

Política: é esta Política de Privacidade.

Titular dos Dados Pessoais: é Você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, seja na condição de consumidor ou usuário do site.

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Atualização: 16/03/2023