A seguir apresentamos os Termos de Uso e Condições Gerais (“Termos”) contendo as principais regras que devem ser observadas por Você ao acessar e utilizar as funcionalidades da plataforma de Venda Online de Revisões Planejadas Volkswagen, Seguro de Garantia Estendida e Seguro Auto da Volkswagen Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 54.204.102/0001-58, com sede na Rua Volkswagen, n.º 291, 4º andar, Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04.344-901(“VW Serviços”); e Volkswagen Corretora de Seguros Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 60.888.898/0001-08, com sede na Rua Volkswagen, n.º 291, 5º andar, Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04.344-901 (“VW Corretora”). Em conjunto, para efeitos destes Termos, denominadas “Nós”. Disponível eletronicamente por meio dos links abaixo (“Plataforma”):
https://volkswagen.garantia.vwfs.com.br
https://volkwagen.revisoes.vwfs.com.br
https://seguroauto.vwfs.com.br/volkswagen
Como condição para acesso e uso das funcionalidades da Plataforma, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
Em algumas áreas da Plataforma, poderão ser requeridas informações adicionais relacionadas a Você para melhor lhe atendermos, mas não se preocupe! Nós reiteramos o nosso compromisso com a proteção dos seus dados pessoais, cujas principais regras aplicáveis ao tratamento de tais dados se encontram dispostas em nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada por Você a qualquer momento.
1. FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA
1.1. Restrição para menores. As funcionalidades da Plataforma são voltadas somente às pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos. Por esse motivo, a criação de perfis para pessoas físicas que não atingem os requisitos de idade é proibida.
1.1.1. Nós poderemos recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de cadastro caso Você não forneça os dados corretos. O mesmo será aplicável à Conta de Acesso já cadastrada caso seja verificado que ela está sendo utilizada de forma fraudulenta, bem como de modo que tente ou viole estes Termos.
1.2. Elegibilidade. Nós podemos alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização da Plataforma a qualquer tempo e a nosso critério.
1.3. Acesso simultâneo. Para proteger Você e a integridade dos dados na Plataforma, não serão permitidos acessos simultâneos a esta, logados pelo mesmo Usuário, em mais de um dispositivo ao mesmo tempo.
1.4. Apresentação da Plataforma. A Plataforma e suas funcionalidades são apresentadas a Você na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.
1.4.1. Neste caso, comprometemo-nos a preservar a funcionalidade da Plataforma com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
2. CADASTRO NA PLATAFORMA
2.1. Informações necessárias. Para utilizar as funcionalidades da Plataforma, Você deverá informar o modelo e/ou placa, quilometragem e CEP de pernoite do seu veículo, referente ao qual Você deseja contratar os produtos disponibilizados na Plataforma, de modo a identificarmos as melhores ofertas e planos disponíveis para Você. A partir das informações enviadas por Você, também podemos buscar outras informações sobre o veículo que estiverem disponíveis em nossa base de dados.
2.1.1. Após a identificação do veículo, escolha do produto e informação de alguns dados pessoais, Você deverá informar suas credenciais cadastradas no “Financial Services ID”, o ID único atribuído a Você enquanto cliente do grupo Volkswagen. Não se preocupe, pois caso Você não as detenha, ao clicar em “Registrar” Você será redirecionado ao portal do “Financial Services ID” para realização seu cadastro e, na sequência, informar as credenciais de acesso criadas diretamente na Plataforma.
2.1.2. Uma vez informadas as credenciais cadastradas no “Financial Services ID”, Você deverá complementar o seu cadastro e informar as demais informações cadastrais solicitadas, que variam de acordo com o produto, tais como (i) gênero; (ii) data de nascimento; (iii) nacionalidade; (iv) telefones para contato; (v) endereço; (vi) estado civil; (vii) CPF; (viii) RG; (ix) ocupação; (x) faixa de renda; (xi) tipo de combustível do veículo; (xii) renavam; (xiii) valor da nota fiscal do veículo. Na hipótese de a Plataforma ter sido indicada por concessionária da rede vinculada à Volkswagen, Você poderá apresentar esta informação na página de complementação cadastral.
2.2. Integridade das informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações disponibilizadas por Você para criação da sua Conta de Acesso, bem como por aquelas inseridas diretamente na Plataforma, devendo fornecer os dados requeridos de forma precisa e atualizada, respondendo em âmbito civil, administrativo e criminal pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.
2.2.1. Você compromete-se a, sempre que houver alterações de seus dados, informar a Nós por meio dos Canais de Atendimento, para fins de atualização.
2.3. Comunicação. Nas etapas de cadastro, Você deverá fornecer um e-mail válido e de sua propriedade, pois será através dele que Nós realizaremos as comunicações necessárias. Nesse sentido, Você reconhece que todas as comunicações realizadas por e-mail são válidas e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira à Plataforma, comprometendo-se, desde já, a consultar regularmente as suas mensagens recebidas.
3. USO DA PLATAFORMA POR VOCÊ
3.1. Sigilo dos dados do Cadastro. Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-lo de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando seus mecanismos de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua Conta de Acesso foi violada, Você deverá proceder com a troca dos meios de autenticação, quando possível, além de comunicar a Nós, através dos Canais de Atendimento, para que possam ser tomadas as devidas providências, quando aplicável.
3.1.1. Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas na Plataforma após seu acesso bem-sucedido são interpretados como sendo de sua responsabilidade, de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou de divulgação deste para terceiros.
3.2. Acesso à Plataforma. O acesso à Plataforma será efetuado através do uso da internet, através dos links abaixo, não sendo permitido o acesso por meio de nenhuma forma diversa não autorizada por Nós.
https://volkswagen.garantia.vwfs.com.br
https://volkwagen.revisoes.vwfs.com.br
https://seguroauto.vwfs.com.br/volkswagen
3.3. Funcionalidades da Plataforma. Você poderá usufruir da navegação da Plataforma, onde poderá realizar a contratação online dos produtos ofertados pela VW Serviços ou intermediados pela VW Corretora: Revisões Planejadas Volkswagen, Seguro de Garantia Estendida e Seguro Auto (“Produtos”).
3.4. Produtos. Ao acessar a Plataforma, Você poderá visualizar os Produtos disponibilizados por Nós, dentre anúncios, banners e ofertas.
3.4.1. Você deverá verificar atentamente todas as condições das ofertas e Produtos apresentados, incluindo, mas não se limitando, às condições de pagamentos, eventuais encargos e taxas.
3.4.2. Os preços dos Produtos, assim como taxas e encargos adicionais, podem, de acordo com os critérios da VW Serviços e da VW Corretora, ter seu valor reajustado ou serem sujeitos a promoções a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio ao Usuário.
3.5. Pagamento. Ao selecionar o Produto que deseja contratar e, após o login bem sucedido em sua Conta de Acesso e preenchimento das informações cadastrais descritas no item 2.1.2 acima, Você será direcionado à tela de finalização, onde será apresentado o resumo do pedido e na qual poderá escolher o método de pagamento de sua preferência, que, de acordo com a natureza do Produto, poderá se dar (i) mediante boleto bancário; (ii) débito em conta; ou (iii) cartão de crédito da bandeira de sua preferência dentre aquelas aceitas por Nós.
3.5.1. A VW Serviços ou a VW Corretora poderá, a qualquer momento, incluir novos meios de pagamento ou limitar ou excluir os existentes.
3.5.2. Eventuais erros de pagamento poderão ser reportados aos Canais de Atendimento. Note, entretanto, que há a possibilidade que alguns destes eventuais erros sejam dirimidos diretamente perante a instituição financeira pertinente, como, por exemplo, a emissora do cartão.
ATENÇÃO! As operações realizadas por meio da internet requerem cuidados e cautelas, uma vez que podem ser vulneráveis a ações de terceiros, portanto Você deve zelar para que todas as ações sejam realizadas em ambientes seguros com equipamentos e sistemas devidamente atualizados e protegidos.
4. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Propriedade Intelectual. Ao acessar a Plataforma, Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual empresas do grupo econômico e pertencentes ao conglomerado Volkswagen Financial Services Brasil, de seus fornecedores e parceiros, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome da Volkswagen Financial Services Brasil, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Plataforma, sendo que a sua infração poderá ensejar o pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.
4.2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou compartilhados na Plataforma por Você (“Seus Dados”).
4.3. Legalidade dos Dados. Nós não nos obrigaremos a tratar quaisquer dos dados inseridos na Plataforma se houver razões para crermos que tal tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que a Plataforma esteja sendo utilizado, sob nosso critério exclusivo, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
4.4. Armazenamento. Nós não prestamos e a Plataforma não constitui serviço de armazenamento, portanto Nós não possuímos qualquer obrigação de armazenar ou reter, a qualquer tempo, a cópia de qualquer conteúdo da Plataforma.
4.5. Não mineração. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados na Plataforma, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, que atue de modo similar.
4.6. Indenização. Na incidência de danos a Volkswagen Financial Services Brasil ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da VW Serviços ou da VW Corretora, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
4.7. Integridade da Plataforma. Você compromete-se a não acessar áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades da Plataforma.
5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
5.1. Disponibilidade da Plataforma. Nós envidamos nossos esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente da Plataforma. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da VW Serviços e da VW Corretora.
5.1.1. Se isso ocorrer, Nós envidaremos nossos melhores esforços para reestabelecer o acesso à Plataforma o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independente da motivação.
5.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, Nós não nos responsabilizaremos:
(i) Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
(ii) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando, a ataque de hackers, falha no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar os ativos físicos ou lógicos dos Usuários em decorrência do acesso ou utilização da Plataforma;
(iii) Pela navegação dos Usuários em quaisquer links externos disponibilizados na Plataforma, sendo dever deles a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
(iv) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos incorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
6. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA
6.1. Acesso não autorizado. Nós não seremos responsáveis por eventual acesso de terceiros não autorizados à sua Conta de Acesso, cabendo somente à Você a responsabilidade pela guarda dos mecanismos de acesso, assim como o não compartilhamento destas informações com terceiros.
6.1.1. Não nos caberá também a responsabilidade pelo acesso não autorizado proveniente de ataques realizados por hackers ou devido a ações de vírus que venham a acessar as suas informações e seu cadastro.
6.1.2. Caso Você constate ou desconfie que seu cadastro está sendo utilizado por terceiros não autorizados ou que tenha sido vítima de ataque de hackers ou de programas e/ou arquivos maliciosos (vírus), entre em contato imediatamente conosco por meio dos canais disponíveis, para que possam ser tomadas as devidas providências.
6.2. Acesso à Plataforma. Sempre que acessar a Plataforma, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pela Volkswagen Financial Services Brasil. Ações de hackers podem, em uma tentativa de roubar seus dados, replicarem a Plataforma ou uma área desta.
6.2.1. Para verificar a integridade e veracidade da Plataforma, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.
6.2.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso da Plataforma e comunique a Nós para que as devidas providências sejam tomadas.
6.3. Encerramento da sessão. Como medida de segurança, sugerimos que Você encerre sua sessão após finalizar as operações. Nós não nos responsabilizamos por sessões não finalizadas em computadores públicos e/ou com acesso de terceiros.
7. PENALIDADES
7.1. Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar: (i) suspensão temporária da Plataforma para seu login e consequente impossibilidade de usufruir da Plataforma; (ii) bloqueio e exclusão de sua Conta de Acesso e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível e penal.
7.1.1. Você reconhece desde já e se compromete, durante a utilização da Plataforma, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 7.1 acima.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados na Plataforma toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio na Plataforma, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.
8.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhorias e aprimoramentos. Assim, Nós nos reservamos o direito de modificá-los a qualquer tempo, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo órgãos reguladores.
8.2.1. Ocorrendo atualizações substanciais nestes Termos, Nós comunicaremos a Você pelas ferramentas disponíveis na Plataforma ou pelos meios de contato fornecidos por Você sobre eventuais alterações.
8.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a VW Serviços ou a VW Corretora de exigir estas condições a qualquer tempo.
8.4. Nulidade. Na hipótese de qualquer uma das disposições destes termos e condições vir a ser considerada contrária à lei brasileira, por qualquer autoridade governamental ou decisão judicial, as demais disposições não afetadas continuarão em vigor.
8.5. Data e hora. A Plataforma tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT – 03:00).
8.6. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
9. GLOSSÁRIO
(i) Administrador: Conta de Acesso de um representante da sua empresa que possui poderes para criar e administrar as demais Contas de Acesso.
(ii) Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados para atendimento das demandas dos Usuários.
(iii) Conta de Acesso: Conta criada para a utilização das funcionalidades da Plataforma.
(iv) Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos da Plataforma.
(v) Link: Terminologia para endereço de internet.
(vi) Usuários ou Você: Pessoas naturais cadastradas da Plataforma.
(vii) Volkswagen Financial Services Brasil: Conglomerado financeiro atualmente constituído por Banco Volkswagen S/A, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 59.109.165/0001-49, com sede na Rua Volkswagen, n.º 291, Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04.344-020; Volkswagen Corretora de Seguros Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 60.888.898/0001-08, com sede na Rua Volkswagen, n.º 291, 5º andar, Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04.344-901; Consórcio Nacional Volkswagen – Administradora de Consórcio Ltda., inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 47.658.539/0001-04; Volkswagen Participações Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 03.495.672/0001-03; Volkswagen Administradora de Negócios Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 59.140.541/0001-68; Volkswagen Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 54.204.102/0001-58; e Simple Way Locações e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 02.763.931/0001-77.